Governança corporativa é o conjunto de práticas, regras e estruturas que orienta e controla a gestão de uma empresa. Seu objetivo é equilibrar os interesses dos diversos stakeholders – acionistas, gestores, colaboradores, clientes e a sociedade – de maneira ética, transparente e responsável. Essa abordagem não foca apenas no lucro imediato, mas na criação de valor sustentável a longo prazo, integrando aspectos sociais, ambientais e de responsabilidade empresarial.
O conceito de governança corporativa ganhou destaque a partir da década de 1980, com a discussão sobre a separação entre controle e gestão. Ela se refere ao sistema que organiza os poderes e órgãos internos da empresa, distribuindo direitos e responsabilidades entre os participantes e permitindo o controle e monitoramento das decisões dos gestores.
Para orientar a prática de uma boa governança, são adotados cinco princípios fundamentais:
A estrutura de governança corporativa tem como objetivo aumentar os lucros dos acionistas e garantir a sustentabilidade das empresas, alinhando as estratégias e operações organizacionais. Essa estrutura é influenciada por aspectos como complexidade, formalização e centralização, que variam conforme o porte e o estágio de maturidade da organização. Para que a governança seja eficaz, os agentes – que incluem sócios, conselhos, auditores, diretores e outros órgãos de apoio – devem atuar em conformidade com os princípios estabelecidos.
A seguir, apresenta-se uma síntese das funções, funções específicas e responsabilidades dos principais agentes de governança:
| Agente | Função | Responsabilidade |
|---|---|---|
| Sócios/Acionistas | Proprietários da empresa | Eleger o conselho de administração, aprovar decisões estratégicas e garantir a sustentabilidade da empresa. |
| Conselho de Administração | Órgão colegiado de supervisão e orientação | Definir diretrizes estratégicas, supervisionar a gestão executiva e assegurar a transparência e prestação de contas. |
| Diretor-Presidente (CEO) | Principal executivo da empresa | Implementar as estratégias definidas pelo conselho, gerir as operações diárias e liderar a equipe executiva. |
| Comitê de Auditoria | Órgão de apoio ao conselho | Supervisionar os processos de auditoria interna e externa, garantir a integridade das informações e avaliar os controles internos. |
| Auditoria Independente | Auditoria externa | Realizar auditorias financeiras independentes, assegurar a conformidade com as normas contábeis e fornecer uma opinião imparcial sobre as demonstrações financeiras. |
| Auditoria Interna | Auditoria interna | Avaliar e melhorar a eficácia dos processos de controle interno, gestão de riscos e governança. |
| Comitês de Assessoramento | Grupos especializados de apoio | Apoiar o Conselho de Administração em áreas específicas, como gerenciamento de riscos, controles internos e compliance. |
| Área de Governança | Departamento de governança | Implementar práticas de governança, assegurar a conformidade com políticas internas e regulamentos externos e promover uma cultura de ética e transparência. |
| Gerenciamento de Riscos | Identificação e mitigação de riscos | Desenvolver e implementar políticas e procedimentos para gerenciar riscos estratégicos, operacionais, financeiros e de conformidade, monitorando continuamente os riscos. |
| Controle Interno | Garantia da eficácia operacional | Estabelecer e manter um sistema de controles internos robusto, realizar avaliações periódicas para identificar e corrigir deficiências, e assegurar que os processos internos estejam alinhados com os objetivos estratégicos. |
| Compliance | Assegurar conformidade | Desenvolver e implementar programas de compliance, treinar funcionários, monitorar e relatar questões de conformidade, e promover uma cultura de ética e integridade. |
A governança corporativa moderna integra a sustentabilidade como um pilar central, por meio da abordagem ESG (Environmental, Social e Governance). Essa integração visa que as empresas sejam avaliadas não apenas pelo desempenho financeiro, mas também pelo seu impacto ambiental e social. Os principais aspectos são:
A pressão dos investidores e os desafios evidenciados pela pandemia reforçaram a importância de discutir ESG nas reuniões dos conselhos, levando à criação de comitês especializados e à capacitação dos gestores para integrar a sustentabilidade à cultura organizacional.
A governança corporativa é fundamental para estruturar e equilibrar os interesses dos diversos stakeholders, promovendo transparência, equidade e responsabilidade. A incorporação dos princípios ESG amplia essa abordagem, valorizando não apenas os resultados financeiros, mas também os impactos sociais e ambientais das operações. Uma estrutura robusta de governança, com papéis bem definidos e práticas sustentáveis, é essencial para o desenvolvimento a longo prazo, fortalecendo a reputação e a competitividade da organização em um cenário global desafiador.